Termos de serviço

Ao acessar e utilizar nossos sites, aplicativos e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Serviço regem o uso do site Loce, bem como de todos os produtos, serviços e funcionalidades disponibilizados por nós. Recomendamos a leitura integral deste documento antes de iniciar a utilização da plataforma.

Ao utilizar a Loce, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade. Se você estiver utilizando nossos serviços em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, declara possuir poderes para vincular tal entidade aos presentes termos.

A Loce oferece soluções tecnológicas, incluindo, mas não se limitando a, plataformas, sistemas, aplicativos e ferramentas voltadas para a gestão e otimização de processos empresariais e para o comércio. Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas durante o cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta;
• Todas as atividades realizadas em sua conta, ainda que efetuadas por terceiros.

O usuário se compromete a utilizar os serviços de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:

• Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas, contas de outros usuários ou redes conectadas à Loce;
• Introduzir vírus, malwares, cavalos de troia ou qualquer outro código malicioso;
• Utilizar mecanismos automatizados (bots, crawlers, scrapers) sem autorização expressa;
• Reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente qualquer parte dos serviços sem autorização;
• Veicular conteúdo difamatório, ofensivo, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

Todo o conteúdo disponibilizado nos sites e aplicativos, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, códigos-fonte, layouts e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Loce ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação ou qualquer outra forma de uso sem nossa autorização prévia e por escrito.

Caso o serviço contratado envolva pagamento, os valores, formas de cobrança e condições serão informados no momento da contratação. O usuário se compromete a manter atualizadas as informações de pagamento e a quitar pontualmente os valores devidos.

A Loce reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso aos serviços em caso de inadimplência, sem prejuízo da cobrança dos valores pendentes.

Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços estarão livres de erros, interrupções ou falhas.

Na máxima extensão permitida por lei, a Loce não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.

O tratamento de dados pessoais coletados pela Loce está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Comprometemo-nos a observar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, sem aviso prévio e sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta entrando em contato com nossa equipe.

A Loce poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações implicará na aceitação tácita dos novos termos.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde se localiza a sede da Loce para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados em nossos sites. Estes Termos de Serviço são efetivos a partir de 25 de abril de 2026.